É possível se aposentar duas vezes?

A chamada reaposentação tem sido cada vez mais reconhecida

Já respondendo a pergunta: é possível sim se aposentar duas vezes, contudo, apenas com um benefício. A chamada reaposentação é um recurso para as pessoas que se aposentam e continuam trabalhando de carteira assinada, sendo assim, conseguem os requisitos para aposentar novamente, no caso, agora por idade. 

Na prática, são os aposentados que contribuem por mais 15 anos e chegam a idade mínima prevista pela previdência atual, 65 anos, para homens, e 60 anos para mulheres.

Geralmente as pessoas que decidem por essa opção sabem que o segundo benefício é mais vantajoso. Neste caso, é possível trocar um pelo outro e ainda requerer os valores retroativos a partir da data que solicitou a nova aposentadoria. 

Mas como solicitar a reaposentação? Como o processo não está previsto na legislação previdenciária, é necessário entrar em contato com a justiça para fazer o pedido, contudo, é preciso também entrar com o pedido no INSS. Vale lembrar que não é necessário a resposta do órgão para acionar o judiciário. 

Reaposentação é diferente de desapodentação

Apesar do nome parecido, os dois processos envolvem cálculos completamente diferentes. Enquanto a reaposentação é um direito adquirido que o segurado continua trabalhando para alcançar um novo benefício, a desapodentação é um pedido de revisão. 

Na desaposentação o aposentado pede que a justiça some o tempo de contribuição anterior, que o fez aposentador, com o período de recolhimento posterior, quando ele continuou trabalhando. Neste caso, ele deseja aumentar o valor do benefício. 

Contudo, a desapodentação pode ser uma uma ação arriscada, isso porque já foi julgada como improcedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), neste caso, é difícil ter uma garantia judicial. 

Se você entrar com uma ação de desapodentação e perder, é possível solicitar a reaposentação, isso porque são processos distintos. É comum que na segunda o INSS recorra às decisões favoráveis, porém, a justiça tem mantido a decisão na segunda instância. 

Mudanças com a reforma da Previdência

Especialistas prevêem que as duas revisões podem ficar mais difíceis com a aprovação da reforma da Previdência. No texto atual, o governo propõe obrigar a justiça a indicar a fonte de custeio de julgamentos que aumentem os gastos na Previdência. Com essas medidas, os julgamentos podem nem chegar ao STF, fazendo os pedidos perderem força. 

O projeto de reforma já foi aprovado na Câmara dos Deputados e pelo Senado, agora só falta ela ser publicada no Diário Oficial para começar a valer.

Além das mudanças nas revisões, o novo texto muda a idade mínima de aposentadoria, 62 para mulheres e 65 para homens; o tempo mínimo de contribuição, 15 para mulheres e 20 para homens que começarem a trabalhar depois da promulgação; o cálculo no valor mínimo da aposentadoria, mulheres vão contribuir 35 anos para conseguir 100% e os homens, 40 anos; e outras inúmeras modificações que vão afetar diretamente a vida dos trabalhadores.

Agora é tempo de entender a lei e identificar quais pontos vão afetar a sua aposentadoria. A mudança quase não trará mudanças para quem já é aposentado, contudo, vimos que pode afetar no caso das revisões. Por isso a importância de estar atento às transformações. 

Tags: aposentadoria previdência

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