Brasil se inspira no Uruguai em criação de iniciativas para idosos

Um país mais “experiente” pode ensinar muito ao Brasil

Uma coisa é fato: o número de idosos no Brasil tem aumentado significativamente. Segundo o IBGE, esse grupo cresceu 18% em 5 anos. E esse resultado pode ser por conta do aumento da expectativa de vida pela melhoria nas condições de saúde ou pela diminuição da taxa de fecundidade. Neste contexto, essas pessoas precisam de ações especiais que garantam qualidade de vida.

Foi pensando no bem-estar dos idosos que algumas deputadas brasileiras foram até o Uruguai para conhecer iniciativas e políticas públicas de atenção às pessoas idosas. Para quem não sabe, o Uruguai é o país mais envelhecido da América Latina, por isso têm um diferencial neste assunto. 

Na viagem foram as deputadas Lídice da Mata (PSB), Leandre (PV) e Tereza Nelma (PSDB). O que chamou a atenção delas foi a política de cuidadores cadastrados presente no país vizinho, lá eles recebem formação pelo Estado, juntamente com cursos e um cadastro nacional. Vale lembrar que essa profissão foi a que mais cresceu no Brasil nos últimos anos, importante para auxiliar na saúde de pessoas idosas.

A deputada Tereza Nelma achou interessante o cadastro nacional e até previu como poderia ser a adaptação no Brasil, segundo ela, para ser um cuidador a pessoa teria que saber ler e escrever, além de ter conhecimento em cuidados básicos, como ler uma receita, entrar em contato com a família e o médico, trocar fraldas, dar banho, entre outros. 

Outro ponto destacado por elas seria a oportunidade de aumentar empregos nesta área, a partir do momento que o Estado disponibiliza a formação, mais pessoas se capacitariam e, consequentemente, mais postos de trabalhos seriam criados. 

Enquanto isso no Brasil…

A previsão é que haja em breve um seminário internacional sobre este tema, uma boa oportunidade para debater o tema e colocar em pauta os conhecimentos adquiridos pelas deputadas durante a viagem.

Em maio o Senado aprovou o projeto de lei da Câmara 11/16, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoas com deficiência ou doenças raras. Agora a pauta aguarda sanção presidencial. 

Entre as regras definidas no Senado para exercer a profissão, estão: ensino fundamental completo; curso de qualificação na área; idade mínima de 18 anos; sem antecedentes criminais; e atestados de aptidão física e mental. 

A lei deixa claro também que os cuidadores não podem administrar medicamentos que não sejam por via oral ou que não tenham orientação médica. Além disso, eles podem trabalhar em residências, comunidades ou instituições. Quanto ao regime, pode ser temporário ou permanente, individual ou coletivo. 

É possível que o profissional seja contratado por pessoa física e se precisar trabalhar por mais de dois dias, entrará no mesmo regime dos empregados domésticos. Se a contratação for por uma instituição, ele entra no regime normal de trabalho. Se aprovada pelo presidente, a lei pode mudar a vida de muita gente, tanto quem trabalha, quanto quem recebe os serviços. As regras garantem que essa relação de trabalho seja justa e que os idosos tenham cada vez mais qualidade de vida.